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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2021 - 16:47

OAB atua e STF julga que pessoa com deficiência pode ser dependente no IR sem ter em conta a capacidade de trabalho

de renda das pessoas físicas e dá outras providências - afasta da qualidade de dependente o
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2020 - 12:53

Fazer Justiça em Tempos de Pandemia

regras de suspensão de prazos processuais e determinando outras providências.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 15:23

Por causa do coronavírus, ministro concede domiciliar a preso com mais de 90 dias em preventiva

), segundo o qual devem ser reavaliadas com prioridade, entre outras, as "prisões preventivas que
Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 17:45

Segurança de Informação em Seu Escritório de Advocacia

dos seus clientes, apoiando negócios de forma jurídica, desenvolvendo contratos e uma série de outras atividades de assessoria.
Legislação » Leis Publicado em 14 de Março de 2017 - 10:58

LEI Nº 13.420, DE 13 DE MARÇO DE 2017

relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos e dá outras providências.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 11:58

Superior Tribunal de Justiça nega pedido de liberdade a suposto gerente de tráfico

Em conjunto com outras 39 pessoas, o acusado foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de
Legislação » Leis Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 10:59

LEI Nº 13.347, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 14:48

Grupo prepara ação no Supremo Tribunal Federal por aborto em casos de bebês com microcefalia

. Portanto, "deveriam ter direito à escolha do aborto legal", entre outras iniciativas
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 09:29

Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça absolve ex-prefeito de crime de improbidade

caráter laico do estado brasileiro (sem religião oficial) por ter beneficiado uma religião em detrimento de outras
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 11:29

Supremo Tribunal Federal mantém normas sobre criação e fusão de partidos políticos

assinatura de eleitores filiados a outras legendas; e outro que impede a fusão ou incorporação de partidos com menos de cinco anos
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 17:04

Instituição de Ensino é condenada a pagar danos morais por curso não realizado

entanto, a empresa nunca ofertou o curso e durante vários anos houve a alteração no contrato para que a pós-graduação fosse realizada em outras áreas
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 15:40

Emenda Constitucional nº 79

Estados do Amapá e de Roraima, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências
Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:09

Lei nº 12.850, de 2 de Agosto de 2013

dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei no 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Junho de 2013 - 11:55

Decreto nº 8.026, de 6 de Junho de 2013

Fomento às Atividades Produtivas Rurais; e dá outras providências
Legislação » Leis Publicado em 18 de Maio de 2012 - 11:45

Lei nº 12.648, de 17 de Maio de 2012

5.862, de 12 de dezembro de 1972; revoga o Decreto-Lei no 1.896, de 17 de dezembro de 1981; e dá outras providências
Legislação » Leis Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 12:42

Lei nº 12.485, de 12 de Setembro de 2011

de 1966, 8.977, de 6 de janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de julho de 1997; e dá outras providências
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 12:34

Condenado tio que mantinha câmera escondida no banheiro

As situações são as mais estranhas e variadas que, aliadas a outras cenas do requerido em cenas de
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 12:43

Medida provisória nº 539, de 26 de Julho de 2011

1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1o e 2o da Lei no 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 13:04

Itaú terá que pagar R$ 7 mil por cancelar seguro de vida de idosa

parcela de seguro de vida, e por outras não enviando os boletos, uma vez que o consumidor, em muitos desses casos, já conta com idade avançada"
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:55

Justiça Federal vai julgar inquérito sobre desvio de telhas compradas para atender municípios gaúchos

prática de crime de receptação por parte de outras pessoas, além do envolvimento de integrantes da Defesa Civil e de agentes públicos no desvio das telhas

Exibindo resultado de 2041 até 2060 de um total de 27596

de renda das pessoas físicas e dá outras providências - afasta da qualidade de dependente o

regras de suspensão de prazos processuais e determinando outras providências.

), segundo o qual devem ser reavaliadas com prioridade, entre outras, as "prisões preventivas que

dos seus clientes, apoiando negócios de forma jurídica, desenvolvendo contratos e uma série de outras atividades de assessoria.

relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos e dá outras providências.

Em conjunto com outras 39 pessoas, o acusado foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de

-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, e dá outras providências.

. Portanto, "deveriam ter direito à escolha do aborto legal", entre outras iniciativas

caráter laico do estado brasileiro (sem religião oficial) por ter beneficiado uma religião em detrimento de outras

assinatura de eleitores filiados a outras legendas; e outro que impede a fusão ou incorporação de partidos com menos de cinco anos

entanto, a empresa nunca ofertou o curso e durante vários anos houve a alteração no contrato para que a pós-graduação fosse realizada em outras áreas

Estados do Amapá e de Roraima, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências

dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei no 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências

Fomento às Atividades Produtivas Rurais; e dá outras providências

5.862, de 12 de dezembro de 1972; revoga o Decreto-Lei no 1.896, de 17 de dezembro de 1981; e dá outras providências

de 1966, 8.977, de 6 de janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de julho de 1997; e dá outras providências

As situações são as mais estranhas e variadas que, aliadas a outras cenas do requerido em cenas de

1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1o e 2o da Lei no 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências

parcela de seguro de vida, e por outras não enviando os boletos, uma vez que o consumidor, em muitos desses casos, já conta com idade avançada"

prática de crime de receptação por parte de outras pessoas, além do envolvimento de integrantes da Defesa Civil e de agentes públicos no desvio das telhas

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